O projeto Dashboard é de autoria da juíza Taís de Paula Scheer, do TJ-PR
“Dashboard: Ferramenta para Fortalecimento da Prestação Jurisdicional às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar”. Esse é o nome do projeto que foi o terceiro colocado no Ideathon, competição de iniciativa do Laboratório de Inovação e Inteligência da AMB (AMBLAB) em parceria com a empresa Multiplan. O objetivo da proposta premiada é oferecer uma ferramenta que permita ao Poder Judiciário atuar com mais eficiência e rapidez nos processos de violência contra a mulher.
O projeto foi idealizado pela juíza Taís de Paula Scheer, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), e teve como motivação a preocupante realidade brasileira – o aumento das demandas nos tribunais com processos relacionados à violência doméstica e familiar que não param de crescer. Para se ter uma ideia, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil encerrou 2019 com mais de um milhão de casos de violência doméstica em tramitação e cerca de 5,1 mil de feminicídio, o que representou elevações de 10% e 5%, respectivamente, em relação a 2018.
Dados que não só preocupam como entristecem. O último levantamento da ONU Mulheres indica que, a cada duas horas, uma mulher é assassinada no País. “O aprimoramento do papel do Judiciário para enfrentamento da violência contra a mulher perpassa pela necessidade de um atendimento célere e integral à mulher em situação de violência e seus familiares. Essa visão contextual permite que as decisões judiciais sejam mais adequadas às demandas da mulher, visando também implantar medidas efetivas para cessar a violência e evitar o feminicídio”, explica a magistrada contemplada com a terceira colocação do Ideathon.
E como funciona o Dashboard? Em primeiro lugar, é interessante entender a origem do nome da iniciativa. Dashboard é a plataforma que concentra informações importantes para o julgamento e análise dos casos que chegam aos tribunais. Num mesmo ambiente virtual, os magistrados poderão visualizar, por exemplo, indicadores e outros detalhes de inquéritos policiais, ações penais, medidas protetivas de urgência, formulários de avaliação de risco –casos em que a vítima precisa da Rede de Proteção e o agressor necessita ser integrado a grupos de apoio para tratar possíveis problemas (álcool, drogas, transtornos mentais e outros) que possam ter motivado a violência doméstica.
Mas o projeto vai além de auxiliar o trabalho do magistrado e possibilitar à Justiça decisões mais rápidas e eficientes. O objetivo é que as informações se tornem uma base de dados de referência na elaboração de políticas públicas voltadas a proteger ainda mais a mulher e a todos os envolvidos no cenário de violência doméstica e a cessar esse tipo de crime.
Estar entre as três primeiras colocadas na competição para Taís de Paula significa reconhecimento. “Como venho de uma família de professores, especialmente universitários, sempre valorizei muito o conhecimento, a pesquisa e a inovação. É gratificante ver que a inovação tem espaço no Direito e na magistratura. Gostaria de incentivar todos os colegas a pensar novas ferramentas e aprimorar as já existentes, a fim de melhorar a prestação jurisdicional e garantir uma sociedade mais justa e o acesso à justiça de todos”, concluiu a juíza.
O Ideathon surgiu da necessidade de identificar formas de o Poder Judiciário fazer parte do enfrentamento da violência contra a mulher. Todas as propostas vencedoras da competição serão apresentadas ao CNJ como contribuição da magistratura no combate à essa prática.
Assista ao vídeo feito para a AMB pela juíza Taís de Paula Scheer:
Daiane Garcez (ASCOM)
