Juristas

Notícias

OAB vai ao STF defender a fixação dos honorários da advocacia pelo CPC

Os representantes da OAB Nacional argumentaram com o ministro Nunes Marques.

18 de maio de 2021

Senado aprova redução de pena de preso que frequentar curso para reintegração

Por 70 votos a favor e 3 contrários.

18 de maio de 2021

Girão diz que PF mostra autonomia ao pedir abertura de inquérito contra Toffoli

Girão mencionou o que levou a PF a pedir abertura de inquérito.

18 de maio de 2021

Colégio de Presidentes analisa sugestões sobre o novo provimento da publicidade na advocacia

Foram debatidos temas relacionados a publicidade ativa e passiva.

17 de maio de 2021

Renata Gil recebe autoridades na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros

A presidente realizou encontros com parlamentares e com representantes da Justiça do Trabalho.

17 de maio de 2021

Senadores e jornalistas pedem volta do Conselho de Comunicação Social

A última composição do CCS também atualizou o Regimento Interno do Conselho, em vigor desde 2013.

12 de maio de 2021

AMB chama atenção para risco de impunidade no novo CPP

É sabido que a Associação dos Magistrados Brasileiros é radicalmente contrária à figura do Juiz das Garantias.

12 de maio de 2021

Colégio de Presidentes aprova que OAB vá ao CNJ requerer o retorno do atendimento presencial à advocacia

O posicionamento do colegiado – que reúne as lideranças das 27 seccionais da OAB.

10 de maio de 2021

Senado analisará proposta que revoga Lei de Segurança Nacional

Será criado um novo título no código para tipificar dez crimes em cinco capítulos.

6 de maio de 2021

Senado aprova aumento de punições para fraudes eletrônicas; texto vai a sanção

Com 76 votos a favor e nenhum contrário ao Projeto do senador Izalci Lucas.

6 de maio de 2021

Pacheco, Lira e Bolsonaro inauguram exposição sobre uso do 5G

Durante a abertura, Pacheco ressaltou que a tecnologia do 5G é muito importante para a vida nacional e para o futuro do Brasil.

5 de maio de 2021

OAB celebra decisão do TRF-3 que dá à advocacia a prerrogativa da investigação defensiva em empresas privadas

A decisão permitirá que advocacia e Ministério Público tenham à disposição os mesmos métodos.

4 de maio de 2021

AMB atua em prol da extinção da contribuição dos inativos e pela aprovação do auxílio-saúde aos magistrados

Com a legislação atual, os agentes têm o encargo de recolher contribuição previdenciária não prevista pelo Regime Geral, violando o princípio constitucional da igualdade e isonomia.

4 de maio de 2021

AMB debate novo CPP em Comissão Especial da Câmara dos Deputados

A presidente Renata Gil disse ainda que 90% dos juízes consultados foram favoráveis à audiência de custódia por vídeo.

3 de maio de 2021

Artigos

Sérgio Marcelino

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O STJ - Superior Tribunal de Justiça foi criado pela Constituição Federal de 1988, que atribuiu-lhe a competência para uniformizar a interpretação da lei fed...

por Sérgio Marcelino em 12 de maio de 2020
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Quem é Sérgio Moro, um herói ou um oportunista?

Inicio este artigo informando aos leitores do Portal Justiça que aqui farei uma abertura à reflexão, pois o artigo tem a intenção e motivação de deixar que o...

por Sérgio Marcelino em 27 de abril de 2020
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