Juristas

Notícias

INSS disponibilizará 0800 exclusivo para advocacia

O serviço será disponibilizado partir do dia 1º de março.

27 de fevereiro de 2021

Primeira Seção do STJ atende OAB e decide que o cargo de agente de trânsito é incompatível com a advocacia

Assim, foi firmada tese pelo rito dos recursos repetitivos do STJ.

19 de fevereiro de 2021

Senado pode criar comissões de juristas, anuncia Rodrigo Pacheco

O ministro Luiz Fux apresentou algumas ideias de proposições legislativas.

19 de fevereiro de 2021

Proposta facilita, após divórcio, mudar nome dos pais em documentos de filhos

O Brasil, durante a pandemia iniciada em 2020, foi recordista no número de divórcios.

11 de fevereiro de 2021

OAB pede ingresso em mais dois julgamentos no STJ em defesa dos honorários

A OAB vem atuando de maneira proativa em defesa dos honorários advocatícios.

11 de fevereiro de 2021

OAB-PB aprova moção de aplauso ao juiz Gustavo Leite Urquiza

Por 31 (trinta e um) anos Gustavo Urquiza exerceu a magistratura.

10 de fevereiro de 2021

Ação de cobrança pode ser julgada em cartório de protesto, prevê projeto

O PL 6.204/2019 busca simplificar e desburocratizar a cobrança de títulos executivos civis.

9 de fevereiro de 2021

Pleno decide que OAB irá ao STF contra execução imediata de prisões iguais ou superiores a 15 anos fixadas pelo Tribunal do Júri

A proposta de ajuizamento de ADI foi feita pelo conselheiro federal Ulisses Rabaneda (MT).

8 de fevereiro de 2021

Deu na Mídia: Plataformas de serviços jurídicos ficam com o lucro sobre o direito do consumidor

Saem perdendo o consumidor e os advogados de sua região.

6 de fevereiro de 2021

OAB debate obrigatoriedade da assinatura de advogado em documentos condominiais

Atualmente esses documentos são celebrados sem a presença de advogado.

4 de fevereiro de 2021

28 anos preso injustamente recebe indenização

Chester Hollman foi considerado inocente da acusação de matar um estudante universitário.

2 de fevereiro de 2021

OAB requer à ANPD apuração sobre vazamento de dados de mais de 200 milhões brasileiros

As bases de dados de informações de cidadãos brasileira está sendo oferecida gratuitamente em um fórum obscuro da internet.

30 de janeiro de 2021

Advogados usam processos para enriquecimento ilícito, afirma à Justiça do Rio Grande do Norte

O juiz Paulo Luciano Maia Marques sugere que os juízes oficiem o Ministério Público para apurar eventual crime de associação criminosa e estelionato.

29 de janeiro de 2021

STF assegura prerrogativa da advocacia de suspender prazos processuais

O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, afirma que a decisão do Supremo representa uma importante conquista na defesa das prerrogativas da advocacia.

28 de janeiro de 2021

OAB promoverá o evento “Honorários, a primeira prerrogativa da advocacia”

O evento faz parte da campanha pela valorização da advocacia, na defesa dos honorários.

27 de janeiro de 2021

Recuperação de crédito é tema de estudo do CPJ e da FGV coordenado pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão. Entenda a nova Lei de Falências

O texto aumenta o prazo de quitação de dívidas tributárias de 7 para 10 anos e de débitos trabalhistas, de 1 para 3 anos.

26 de janeiro de 2021

Acidente em toboágua deixa mulher paraplégica

No julgamento da ação movida pela mulher, o clube foi condenado a pagar R$ 263.000,00.

25 de janeiro de 2021

Em entrevista exclusiva à AMB, ministro Sydney Sanches fala sobre carreira e legado para magistratura

O ministro foi homenageado quando se aposentou aos 70 anos de idade no Supremo.

24 de janeiro de 2021

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