Perguntas

TCC é obrigatório em curso técnico

Estou fazendo o curso técnico de enfermagem e gostaria de saber se o tcc é obrigatório para a conclusão do curso
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A correção monetária das Astreintes

A correção monetária da multa cominatória é de ofício, mesmo não sendo solicitado pelo beneficiário?
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Até onde vai o direito do proprietário?

Gostaria de saber se é permitido por lei um pessoa fazer um ponto de comércio utilizando a frente da sua casa (que é particular, com escritura) e ainda coloc...
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Divorcio Litigioso - Com Divisão de bens

Em um caso onde duas pessoas permanecem casadas por mais de 30 anos, no entanto separados de fato por mais de 20 anos, em um Divorcio onde um dos cônjuges co...
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Transferência de Imóvel

Tenho uma dúvida sobre transferência de imóvel e gostaria de receber uma orientação de Vossas Excelências. Vendi um imóvel residencial em 2018 e o comprador...
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Reestabelecer nome de solteira

Estou casada ha dois meses, alterei meu nome de solteira , incluindo o nome do meu esposo .Mas só fiz para agradar e agora me arrependi.Não nos divorciamos m...
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Marido e Mulher podem ser avalistas no mesmo contrato?

Colegas, estou com uma grande dúvida em meu escritório e gostaria de saber se alguém poderia me dar uma luz. Tenho um caso em meu escritório em que a esposa ...
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Direito ao seguro desemprego e FGTS após demissão por queda de liminar.

Funcionário Público (Regime Celetista) contratado sub judice após ter decisão liminar derrubada e ser demitido tem direito ao seguro desemprego e saque do FGTS?
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ENGANAÇÃO NA CONTRATAÇÃO

Boa Tarde! Em outubro desse ano fiz uma entrevista, no outro dia a empresa me mandou um email confirmando a aprovação para o emprego. Fui fazer exame, tirei ...
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Ex-trabalho Difamação

Num antigo emprego, sofri uma espécie de perseguição velada, através de deboches de um colega de trabalho. Não disse a chefia, pois estava insegura e confusa...
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