Notícias

OAB dá início à V Conferência de Direito Ambiental e cria sua Procuradoria Ambiental

A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB Nacional é a advogada Ana Carolina Barchet.

8 de junho de 2021

STJ abre consulta pública para ouvir opinião sobre dados abertos

O formulário para responder à pesquisa do STJ ficará aberto até o dia 20 de junho.

7 de junho de 2021

Rodrigo Pacheco promulga lei do salário mínimo de R$ 1,1 mil

O valor horário do salário mínimo em R$ 5,00.

7 de junho de 2021

Nota Técnica: AMB é contrária às alterações propostas à MP 1040

De acordo com a AMB, os textos que buscam criar novas condicionantes à propositura de demandas judiciais merecem rejeição.

7 de junho de 2021

OAB debaterá os desafios da Lei Geral de Proteção de Dados

O presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados da OAB Nacional, Flávio Henriques Unes Pereira , atuará como mediador dos debates.

3 de junho de 2021

AMB é homenageada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais

A presidente Renata Gil a primeira mulher fora do tribunal mineiro a receber o prêmio.

3 de junho de 2021

Comissão realizará uma série de eventos sobre Direito de Família e Sucessões

A abertura do evento será feita pela presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, Lorena Guedes Duarte.

3 de junho de 2021

OAB obtém vitória contra atuação irregular de startup que oferece serviços jurídicos

A 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a empresa Zamorfe Mediacões Administrativas Ltda., controladora do site Liberty Fly.

2 de junho de 2021

Lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos é sancionada

O crime de invasão de dispositivo informático passará a ser punido com reclusão, de um a quatro anos.

29 de maio de 2021

CPI da Pandemia ouve médica Nise Yamaguchi, pró-cloroquina, na terça-feira

Ela defende o chamado "tratamento precoce" para a covid-19.

29 de maio de 2021

Carga de 32% sobre medicamentos 'é pornografia', aponta Sindusfarma a colegiado

O debate tratou da escassez de remédios essenciais para intubação de pacientes.

29 de maio de 2021

No dia da dignidade menstrual, ideia legislativa de estudante pede distribuição de absorventes pelo SUS

A ideia foi apresentada pela estudante chama Hillary Gomes.

29 de maio de 2021

Projeto de lei prevê curso de defesa pessoal para mulheres

O texto prevê o acréscimo de um dispositivo com essas determinações à Lei Maria da Penha.

29 de maio de 2021

Congresso debate os rumos da Justiça sob a ótica da tecnologia, educação e fraternidade

Ambos serão online e gratuitos, com inscrições abertas até o dia 7 de junho.

28 de maio de 2021

Nota sobre norma do Conselho Federal de Contabilidade que interfere no exercício da advocacia

A norma também possibilita a violação de sigilo profissional de advogados.

28 de maio de 2021

Comissão lança cartilhas de orientação aos consumidores e à advocacia

A presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Marié Miranda, destacou que o objetivo da ação é esclarecer as principais dúvidas do consumidor.

28 de maio de 2021

Prorrogação de estágios na pandemia está na pauta desta quarta-feira

O contrato de aprendizagem para pessoas entre 14 e 24 anos é regulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452, de 1943) e pela Lei do Estágio (Lei 11.788, de 2008).

25 de maio de 2021

OAB lançará cartilhas para orientar advogados e consumidores

As cartilhas abordam sete temas.

25 de maio de 2021

Mayra Pinheiro defende cloroquina e diz que ministério tem autonomia em relação à OMS

Sou uma médica respeitada no meu estado, por isso prefiro ser chamada apenas de doutora Mayra Pinheiro.

25 de maio de 2021

OAB discutirá a razoável duração de processo em seminário

Para participar não é necessário fazer a inscrição.

25 de maio de 2021
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