Notícias

OAB requer que o uso do PJe-Calc na Justiça do Trabalho seja facultativo

A presidente do TST foi receptiva à demanda da advocacia e se comprometeu a estudar alguma alternativa.

25 de novembro de 2020

Audiências de custódia poderão ser feitas por meio virtual durante a pandemia, decide CNJ. O que são as audiências de custódia? Entenda o caso.

Em 31 de julho, o CNJ aprovou a Resolução nº 329, que em seu Art. 19 proíbe a realização de audiências de custódia virtuais.

25 de novembro de 2020

CNJ orienta preservação do sigilo das informações em interceptação telefônica e de informática

Julgamento do ato normativo foi concluído em Sessão Virtual.

24 de novembro de 2020

Envolvimento de advogados, juízes e empresários trazem a tona a operação da Polícia Federal para apurar suspeitas de corrupção e peculato em Minas Gerais

Mais um caso de investigação no Poder Judiciário para apurar a obtenção de vantagens ilícitas em processos judiciais.

24 de novembro de 2020

Pleno aprova proposta para garantir HC contra ato praticado por ministro do STF

O relator do caso na OAB foi o conselheiro federal Ulisses Rabaneda (MT).

23 de novembro de 2020

Girão pede impeachment do ministro do STF Marco Aurélio Mello

Para Girão, a decisão escandalizou o país e diminuiu a credibilidade do Supremo.

23 de novembro de 2020

OAB celebra 90 anos em sessão histórica do Conselho Pleno

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, foi o responsável ainda pela entrega da Medalha Comemorativa dos 90 anos da OAB.

18 de novembro de 2020

Soluções tecnológicas reforçam audiências de conciliação

Outro recurso tecnológico importante no TJ-RJ é o aplicativo para celular que foi criado para viabilizar a conciliação pré-processual.

18 de novembro de 2020

OAB realiza debate sobre proteção jurídica dos biomas brasileiros

Os biomas gozam de uma proteção constitucional e são considerados patrimônios nacionais.

18 de novembro de 2020

Senado pode votar projeto de incentivo à Internet das Coisas

O objetivo é baratear os recursos como o que permite a troca de informações entre máquinas, como a geladeira que envia imagens do seu interior para o celular.

18 de novembro de 2020

Projeto prevê que OAB apure infração de advogado que abandona processo penal

A intenção é que a OAB apure uma possível falta ético-profissional.

17 de novembro de 2020

OAB-PB integra o Pacto Global da ONU

O presidente Paulo Maia ressaltou que as ações que vem realizando nos últimos anos pela OAB-PB gabaritam a Seccional a integrar o quadro de instituições ligadas à ONU e compor o Pacto Global.

14 de novembro de 2020

OAB pede celeridade na aprovação do projeto que aumenta prazo processual caso advogado adoeça

O Projeto de Lei 5962/2019, é o que prevê aumento nos prazos processuais em até 15 dias quando o advogado constituído nos autos adoecer.

14 de novembro de 2020

Nota de repúdio - caso Flávio Bizzo Grossi

O Juiz Machado Marques, da 4º Auditoria Criminal do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, obrigou, de forma desumana, o jovem advogado Dr. Flávio Bizzo Grossi a participar de audiência telepresencial em um leito de hospital.

13 de novembro de 2020

Iniciado julgamento sobre competência do STF para julgar ações contra CNJ e CNMP

Afinal, de quem é a competência, do Supremo Tribunal Federal (STF) ou da Justiça Federal?

13 de novembro de 2020

Caixas de Assistência oferecem atendimento psicológico online

Até outubro já foram realizadas mais de 2.500 consultas.

11 de novembro de 2020

Escola Nacional da Magistratura transmite lançamento do livro ‘Cinco Anos do CPC: questões polêmicas’

Todos os autores do livro cederam seus direitos ao Instituto do Câncer de São Paulo.

10 de novembro de 2020

OAB-AM obtém liminar para que advogadas grávidas não se submetam ao raio x ou detector de metal nos presídios

O juiz Ricardo Sales da 3ª Vara Federal Cível, se baseou no Estatuto da Advocacia.

10 de novembro de 2020
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