Pergunta
Existe prazo para o partidor manifestar-se em inventário que tramita com prioridade em Vara de Familia?
Existe prazo para o partidor manifestar-se em inventário que tramita com prioridade em Vara de Familia?
Se sim, qual? quantos dias?
1 Resposta
O prazo para o partidor judicial se pronunciar, normalmente é determinado pelo juiz da causa, que estipula o referido prazo de acordo com a complexidade do inventário. Caso o juiz não estipule um prazo para que o partidor se pronuncie, deve o inventariante requerer ao juiz que seja estipulado um prazo razoável para o trabalho do partidor. A medida poderá ser através de Embargos de Declaração, ou mesmo em simples petição. Espero ter respondido de forma satisfatória.