Pergunta
Quebra de acordo de bens.
Entrei com o processo de divórcio e minha ex me "pressionou" disse que não assinaria o divórcio, e por eu ser leigo e ter ficado com medo de a justiça pegar a casa da minha mãe que é usofruto dos filhos, acabei eu mesmo digitando um acordo para pagar 33 parcelas de trezentos reais todo mês para ela e em troca ela assinaria o divórcio e deixaria a casa da minha mãe como usofruto da minha filha. Isso tudo está escrito no acordo. Fomos ao cartório, assinamos e autenticamos. Só que me abriram os "olhos" dizendo que esse acordo não é legal, porque ela agiu de má fé, pois não tenho bens no meu nome e ela só aceitaria o divórcio se recebesse esse valor por mês. Me esclareçam por favor, não estou tendo como pagar esse valor, porque tenho que pagar quinhentos e dez reais de pensão da minha filha. O que eu faço?
1 Resposta
Esse acordo foi assinado sob coação psicológica, no entanto, deve ser provado em juízo que foi assinado sob essa condição, para ser anulado. Não existe isso de a mulher não assinar o divórcio, se ela não quiser assinar o juiz vai decretar o divórcio de qualquer forma, por sentença. Você deve procurar a ajuda de um advogado, pois sem ver a documentação fica difícil dar uma posição mais concreta para o caso. Fico à disposição para novos esclarecimento. Espero ter contribuído de alguma forma. Felicidades.
