O juiz paraibano Dr. Aluízio Bezerra lançou no de 2017 mais uma obra que se soma ao seu acervo de escritos, levando aos juristas em geral uma orientação sobre os crimes de improbidade administrativa.
Na obra o leitor vai encontrar uma coletânea que traz a execução penal, os recursos penais, habeas corpus, revisão criminal, dentre outras matérias importantes sobre os crimes praticados contra o Erário Público.
O autor é um profundo conhecedor da área, já que atuou durante quatro anos como coordenador no cumprimento de Metas do CNJ - Conselho Nacional de Justiça nos trabalhos do TJPB nos processos que envolviam crimes contra a Administração Pública e Improbidade Administrativa.
Sobre a obra o autor fez o seguinte comentário: “Esta obra dá condições para que os operadores jurídicos possam trabalhar diante deste ‘tsunami’ moral que o país está vivendo. Seja em favor da liberdade ou da acusação, mas, acima de tudo, em harmonia com a Constituição, visando à garantia dos princípios fundamentais: o devido Processo Legal, o Contraditório e a Ampla defesa”.
A obra servirá muito no ano de 2018, que será um ano de eleições e os juristas terão em mãos um manual para nortear suas ações na área em comento.
A fotografia utilizada nesta matéria é do fotógrafo Edinaldo Araújo do TJPB.
(Matéria escrita e publicada pelo Advogado Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro).