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Processo: AIRR - 457-12.2015.5.07.0026 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 457-12.2015.5.07.0026
Número no TRT de Origem: RO-457/2015-0026-07.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
Procurador: Dra. Ellen Alves Costa
 
Agravado(s): SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VÁRZEA ALEGRE - CE
Advogado: Dr. Antonio José de Sousa Gomes
 
Advogado: Dr. Caio Santana Mascarenhas Gomes
 

Histórico do processo
31/08/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o TRT
31/08/2023
Transitado em Julgado em 29/08/2023
16/06/2023
Publicado acórdão em 16/06/2023      
15/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023
Não conhecido o Recurso
26/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/06/2023 a 13/06/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
13/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
26/04/2022
Petição: 176805/2022 - Contrarrazões
18/04/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/04/2022
12/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/03/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
14/03/2022
Petição: 95370/2022 - Agravo
11/02/2022
Publicado acórdão em 11/02/2022      
10/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
15/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/02/2022 a 08/02/2022 00:00
14/12/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
27/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
27/08/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 17/08/2021
16/08/2021
Autuado
02/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
07/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
06/07/2021
Recebidos os autos
06/09/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o TRT
05/09/2019
Transitado em Julgado em 03/09/2019
21/06/2019
Publicado acórdão em 21/06/2019      
19/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2019
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
10/06/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 19/06/2019 às 09:00.
07/06/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
12/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
28/11/2018
Publicado despacho em 28/11/2018
27/11/2018
Concedido prazo      
21/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
16/11/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/11/2018
Petição: 328054/2018 - Embargos Declaratórios
26/10/2018
Publicado acórdão em 26/10/2018      
25/10/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2018
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
04/10/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 16/10/2018 a 23/10/2018 00:00 vinculado à 28ª Sessão Presencial de 24/10/2018).
03/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
04/06/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/05/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/05/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 21/05/2018
21/05/2018
Autuado
17/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/05/2018
Recebidos os autos para apreciação
17/05/2018
Recebidos os autos no TST
17/05/2018
Pré-Autuação