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Processo: AIRR - 163700-82.2009.5.10.0019 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 163700-82.2009.5.10.0019
Número no TRT de Origem: RO-163700/2009-0019-10.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
Advogado: Dr. Júlio Augusto Moura de Paiva
 
Advogado: Dr. Marcos Vinícius Barros Ottoni
 
Agravado(s): MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES BELLINELLO
Advogado: Dr. Rogério Ferreira Borges
 
Agravado(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. Wemerson Pereira de Andrade
 

Histórico do processo
07/08/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
07/08/2023
Transitado em Julgado em 02/08/2023
13/06/2023
Publicado acórdão em 13/06/2023      
12/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023
Negado provimento ao Agravo
10/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2023 a 06/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 07/06/2023.
09/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
06/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
28/11/2022
Petição: 645906/2022 - Contrarrazões
18/11/2022
Publicado "ato publicado" em 18/11/2022
17/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/11/2022
Petição: 611432/2022 - Agravo
28/10/2022
Publicado despacho em 28/10/2022
27/10/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
25/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
30/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
30/06/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 30/06/2022
30/06/2022
Autuado
20/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
09/06/2022
Recebidos os autos
06/06/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
05/06/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
05/06/2017
Transitado em Julgado em 26/05/2017
18/05/2017
Publicado despacho em 18/05/2017
17/05/2017
Despacho disponibilizado no DEJT      
15/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
11/06/2015
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2015
Petição: 124796/2015 - Instrumento de Mandato
30/04/2015
Publicado despacho em 30/04/2015
29/04/2015
Despacho proferido      
29/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
28/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho
18/03/2015
Petição: 57564/2015 - Instrumento de Mandato
17/03/2015
Petição: 56759/2015 - Embargos Declaratórios
12/03/2015
Publicado despacho em 12/03/2015
11/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
11/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
10/03/2015
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
06/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
05/08/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/07/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
26/05/2014
Petição: 113463/2014 - Contrarrazões
19/05/2014
Publicado intimação em 19/05/2014
16/05/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/05/2014
Petição: 93447/2014 - Recurso Extraordinário
15/04/2014
Publicado acórdão em 15/04/2014      
14/04/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2014
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
03/04/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 09/04/2014 às 09:00.
02/04/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
30/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
30/10/2013
Recebida resposta à diligência - TRT
10/09/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
02/07/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 699812/2012  
24/04/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda
24/04/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - T6 - art. 95 do RITST
19/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 6ª Turma
21/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Flavio Portinho Sirangelo
21/03/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exm? Juiz FS - T6 em 21/03/2012
21/03/2012
Movimentação : Autuado
05/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
05/03/2012
Movimentação : Recebida resposta à diligência - TRT
27/09/2011
Movimentação : Liberado ao e-Remessa
27/09/2011
Movimentação : Processo disponibilizado para diligência
23/09/2011
Movimentação : Remetido despacho à SEGJUD para cumprimento de diligência
Local : Secretaria-Geral Judiciária
20/09/2011
Movimentação : Recebida informação do Secretário-Geral para apreciação da Presidência
Local : Secretaria-Geral Judiciária
09/09/2011
Movimentação : Para exame
Local : Secretaria-Geral Judiciária
16/03/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
16/03/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
10/03/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
09/03/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
09/03/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação