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Processo: AIRR - 11293-73.2016.5.03.0138 - Fase Atual: EDCiv-Emb-Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 11293-73.2016.5.03.0138
Número no TRT de Origem: AIRR-11293/2016-0138-03.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BENEDITO DOS SANTOS
Advogada: Dra. Andréia Galindo Barboza
 
Advogada: Dra. Fabíola Campos Barreto
 
Embargado(a): RIACHO TRANSPORTE LTDA.
Advogado: Dr. Marcus Vinícius Capobianco dos Santos
 

Histórico do processo
26/04/2024
Publicado despacho em 26/04/2024
25/04/2024
Proferida decisão      
24/04/2024
Remetidos os autos para publicar despacho
24/04/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
15/04/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
10/04/2024
Petição: 234758/2024 - Ratifica pedido de fls.
01/04/2024
Publicado despacho em 01/04/2024
26/03/2024
Acolhidos os Embargos de Declaração      
26/03/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
20/03/2024
Concluso para despacho GVP - ED
20/03/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/03/2024
Petição: 147600/2024 - Agravo em Recurso Extraordinário
08/03/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/03/2024
Petição: 143086/2024 - Embargos Declaratórios
29/02/2024
Publicado despacho em 29/02/2024
28/02/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/02/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
29/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/10/2023
Petição: 599948/2023 - Contrarrazões
02/10/2023
Publicado intimação em 02/10/2023
29/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para encaminhar para nova decisão
21/06/2023
Petição: 334110/2023 - Recurso Extraordinário
09/06/2023
Publicado acórdão em 09/06/2023      
07/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023
Não conhecido o Recurso
04/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/05/2023 a 31/05/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 01/06/2023 às 09:00
03/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
24/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
24/04/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
14/04/2023
Petição: 195656/2023 - Embargos
31/03/2023
Publicado acórdão em 31/03/2023      
30/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023
Não conhecido o Recurso
27/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/03/2023 a 22/03/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 23/03/2023 às 09:00
24/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
06/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
06/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 06/02/2023
02/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
13/12/2022
Petição: 680961/2022 - Contrarrazões
01/12/2022
Publicado intimação em 01/12/2022
30/11/2022
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/11/2022
Petição: 625498/2022 - Agravo Regimental
07/11/2022
Publicado despacho em 07/11/2022
04/11/2022
Não admitidos os Embargos      
29/10/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/10/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/10/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
27/09/2022
Petição: 513954/2022 - Embargos
16/09/2022
Publicado acórdão em 16/09/2022      
15/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022
Conhecido o recurso e não provido
22/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2022 a 08/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
05/05/2022
Publicado "ato publicado" em 05/05/2022
04/05/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/04/2022
Petição: 175670/2022 - Agravo Regimental
12/04/2022
Publicado despacho em 12/04/2022
11/04/2022
Negado provimento ao Agravo      
08/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
05/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
05/04/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 05/04/2022
05/04/2022
Autuado
31/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
30/03/2022
Recebidos os autos
11/06/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
09/06/2021
Transitado em Julgado em 07/06/2021
14/05/2021
Publicado acórdão em 14/05/2021      
13/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
08/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 28/04/2021 a 05/05/2021 00:00
07/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
29/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
29/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 29/03/2021
26/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
15/03/2021
Publicado intimação em 15/03/2021
12/03/2021
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/02/2021
Petição: 49158/2021 - Agravo Regimental
11/02/2021
Publicado despacho em 11/02/2021
10/02/2021
Não admitidos os Embargos      
05/02/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/11/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/11/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
20/10/2020
Petição: 270921/2020 - Embargos
09/10/2020
Publicado acórdão em 09/10/2020      
08/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020
Negado provimento ao Agravo
01/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência ou sust. oral remete à sessão TELEPRESENCIAL do dia 07/10/20 14h. Link: https://cnj.webex.com/meet/t2
18/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido de preferência ou sust. oral remete à sessão TELEPRESENCIAL do dia 07/10/2020 às 14h. Link: https://cnj.webex.com
18/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 29/09/2020 a 06/10/2020 00:00
17/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
31/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
12/08/2020
Publicado "ato publicado" em 12/08/2020
10/08/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/06/2020
Petição: 144446/2020 - Agravo Regimental
12/06/2020
Publicado despacho em 12/06/2020
10/06/2020
Negado provimento ao Agravo      
10/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
16/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
16/12/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 16/12/2019
16/12/2019
Autuado
01/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/12/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
19/09/2019
Recebidos os autos no TST
19/09/2019
Pré-Autuação