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Processo: AIRR - 100464-68.2020.5.01.0037 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AP-100464/2020-0037-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogado: Dr. Renato Lobo Guimarães
 
Advogado: Dr. Ronne Cristian Nunes
 
Agravado(s): MARIA DE FATIMA FERREIRA FERRAO
Advogado: Dr. Bruno Roberto Teodoro Barcia
 
Advogado: Dr. Jorge Bulcão Coelho
 
Advogada: Dra. Karina de Mendonça Lima
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. Augusto Carlos Lamêgo Júnior
 
Advogado: Dr. Hélio Siqueira Júnior
 
Advogada: Dra. Nayana Cruz Ribeiro
 

Histórico do processo
22/03/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
21/03/2024
Transitado em Julgado em 18/03/2024
11/03/2024
Publicado acórdão em 11/03/2024      
08/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024
Conhecido o recurso e não provido
06/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2024 a 01/03/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 04/03/2024 às 13:30.
05/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
27/11/2023
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
06/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/11/2023
03/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
24/10/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
23/10/2023
Petição: 598198/2023 - Agravo em Recurso Extraordinário
11/10/2023
Publicado despacho em 11/10/2023
10/10/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
09/10/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
01/09/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/06/2023
Publicado intimação em 27/06/2023
26/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/05/2023
Petição: 280618/2023 - Recurso Extraordinário
02/05/2023
Publicado acórdão em 02/05/2023      
28/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023
Conhecido o recurso e não provido
04/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 26/04 às 11h.
04/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/04/2023 a 25/04/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
18/01/2023
Petição: 16147/2023 - Instrumento de Mandato
16/01/2023
Petição: 12279/2023 - Contrarrazões
16/12/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/12/2022
15/12/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/12/2022
Petição: 665769/2022 - Agravo
22/11/2022
Publicado despacho em 22/11/2022
21/11/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
16/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
07/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
07/11/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 07/11/2022
25/10/2022
Recebidos os autos para triagem
24/10/2022
Autuado
18/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
19/09/2022
Recebidos os autos no TST
19/09/2022
Pré-Autuação