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Processo: AIRR - 10384-90.2017.5.15.0096 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-10384/2017-0096-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA.
Advogada: Dra. Vaneska Gomes
 
Agravado(s): ALEONIO OTAVIO CECILIO
Advogado: Dr. Alexandre Nogueira de Camargo Satyro
 
Advogado: Dr. Gabriela Nogueira de Camargo Satyro
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE VINHEDO
Advogado: Dr. Ederson Wilson Scarpa
 

Histórico do processo
23/06/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
22/06/2023
Transitado em Julgado em 26/05/2023
05/05/2023
Publicado acórdão em 05/05/2023      
04/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
03/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/04/2023 a 02/05/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
18/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/08/2022
Petição: 449064/2022 - Agravo Regimental
19/08/2022
Publicado acórdão em 19/08/2022      
18/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022
Negado provimento ao Agravo
08/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/08/2022 a 16/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
26/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
22/11/2021
Publicado "ato publicado" em 22/11/2021
19/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/11/2021
Petição: 464123/2021 - Agravo Regimental
28/10/2021
Publicado despacho em 28/10/2021
27/10/2021
Negado seguimento ao recurso.      
23/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
23/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
23/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
14/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 14/09/2021
14/09/2021
Autuado
13/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
09/08/2021
Recebidos os autos no TST
09/08/2021
Pré-Autuação