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Processo: AIRR - 3076-92.2011.5.12.0032 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 3076-92.2011.5.12.0032
Número no TRT de Origem: RO-3076/2011-0032-12.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Advogada: Dra. Fernanda Cardoso Ribeiro Schulz Furini
 
Advogado: Dr. Nilton da Silva Correia
 
Agravado(s): MARCOS YOSHIO SAITO
Advogada: Dra. Aline Pacheco
 
Advogada: Dra. Sandra Marangoni
 

Histórico do processo
17/05/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
17/05/2023
Transitado em Julgado em 15/05/2023
20/04/2023
Publicado acórdão em 20/04/2023      
19/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023
Conhecido o recurso e não provido
20/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/04/2023 a 18/04/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
19/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
19/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
29/04/2022
Petição: 184795/2022 - Contrarrazões
27/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
07/04/2022
Publicado "ato publicado" em 07/04/2022
06/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/03/2022
Petição: 124402/2022 - Agravo
18/03/2022
Publicado despacho em 18/03/2022
17/03/2022
Negado provimento ao Agravo      
16/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
07/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
26/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
25/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
24/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir
23/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
23/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
23/08/2021
Recebidos os autos
18/06/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
18/06/2021
Publicado despacho em 18/06/2021
17/06/2021
Despacho disponibilizado no DEJT      
14/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
02/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado STT - T2 em 02/06/2021
02/06/2021
Autuado
27/04/2021
Petição: 124176/2021 - Requer providências
08/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
04/02/2021
Recebidos os autos
15/06/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
13/06/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
13/06/2018
Transitado em Julgado em 21/05/2018
04/05/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 228/2018/SETR2 em 04/05/2018
27/04/2018
Publicado acórdão em 27/04/2018      
26/04/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2018
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
09/04/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 169/2018/SETR2 em 09/04/2018
09/04/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 18/04/2018 às 09:00.
06/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
24/01/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 9/2018/SETR2 em 24/01/2018
12/12/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do Ofício nº 202/2017 -SETR2 em 07/12/2017
07/12/2017
Expedido(a) ofício - nº 202/2017/SETR2 para Procuradoria-Geral Federal em 07/12/2017.
07/12/2017
Publicado despacho em 07/12/2017
06/12/2017
Despacho disponibilizado no DEJT      
30/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/11/2017
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/11/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/11/2017
Petição: 293043/2017 - Requer providências
06/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 569/2017/SETR2 em 06/11/2017
03/11/2017
Petição: 283469/2017 - Embargos Declaratórios
27/10/2017
Publicado acórdão em 27/10/2017      
26/10/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2017
Dado provimento parcial
10/10/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 518/2017/SETR2 em 10/10/2017
10/10/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 17/10/2017 às 13:30.
09/10/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/09/2017
Publicado despacho em 08/09/2017
06/09/2017
Despacho disponibilizado no DEJT      
31/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
24/04/2014
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
25/07/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
23/07/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador VF - T2 - art. 93, § 1º, do RITST.
22/07/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/05/2013
Petição: 78679/2013 - Instrumento de Mandato
19/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Maria das Graças Silvany Dourado Laranjeira)
19/04/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/03/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/03/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada GL - T2 em 18/03/2013
18/03/2013
Autuado
15/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/03/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/02/2013
Recebidos os autos no TST
27/02/2013
Pré-Autuação