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Processo: RR - 37400-14.2008.5.02.0252 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 37400-14.2008.5.02.0252
Número no TRT de Origem: RO-37400/2008-0252-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogado: Dr. Carlos Roberto de Siqueira Castro
 
Advogado: Dr. Renato Lobo Guimarães
 
Agravado(s): JOSÉ SÉRGIO LISBÔA DO CARMO E OUTROS
Advogado: Dr. Cleiton Leal Dias Júnior
 
Advogado: Dr. Eraldo Aurélio Rodrigues Franzese
 
Agravado(s): ULTRAFÉRTIL S.A.
Advogado: Dr. Celso Goulart Mannrich
 

Histórico do processo
11/01/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
10/01/2024
Transitado em Julgado em 07/12/2023
27/11/2023
Publicado despacho em 27/11/2023
24/11/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
24/11/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
03/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/06/2023
Petição: 352527/2023 - Contrarrazões
14/06/2023
Publicado intimação em 14/06/2023
13/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/05/2023
Petição: 258551/2023 - Recurso Extraordinário
20/04/2023
Publicado acórdão em 20/04/2023      
19/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023
Conhecido o recurso e não provido
20/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/04/2023 a 18/04/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
01/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
01/07/2022
Publicado despacho em 01/07/2022
30/06/2022
Proferido despacho de mero expediente      
28/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
27/06/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
22/06/2022
Petição: 302354/2022 - Contrarrazões
09/06/2022
Publicado "ato publicado" em 09/06/2022
08/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/06/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
01/06/2022
Petição: 250811/2022 - Agravo
20/05/2022
Publicado despacho em 20/05/2022
19/05/2022
Provimento por decisão monocrática.      
14/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
09/02/2022
Petição: 34429/2022 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
07/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
28/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
28/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
28/07/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira para correção de local de destino ou motivo de andamento
28/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador STT - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
05/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/04/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 05/04/2021
05/04/2021
Autuado
09/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
08/10/2020
Recebidos os autos
05/07/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
04/07/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
04/07/2018
Transitado em Julgado em 28/06/2018
06/06/2018
Publicado despacho em 06/06/2018
05/06/2018
Recurso Extraordinário não admitido.      
29/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
27/04/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/03/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/12/2017
Petição: 332741/2017 - Contrarrazões
29/11/2017
Publicado intimação em 29/11/2017
28/11/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/11/2017
Petição: 290801/2017 - Recurso Extraordinário
27/10/2017
Publicado acórdão em 27/10/2017      
26/10/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2017
Dado provimento aos Embargos
05/10/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 11/10/2017 às 09:00.
04/10/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/09/2017
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
28/08/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/08/2017
Petição: 207063/2017 - Embargos Declaratórios
18/08/2017
Publicado acórdão em 18/08/2017      
17/08/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2017
Negado provimento ao Agravo
09/08/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 16/08/2017 às 09:00.
08/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
16/11/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
04/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
01/06/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
28/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
28/10/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 28/10/2014
24/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/10/2014
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
01/08/2013
Recebidos os autos (retorno do TST)
29/07/2013
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para encaminhar à origem
17/07/2013
Publicado despacho em 17/07/2013
16/07/2013
Despacho disponibilizado no DEJT      
15/07/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
11/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
03/06/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/05/2013
Publicado intimação em 09/05/2013
08/05/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/03/2013
Petição: 40938/2013 - Ratifica pedido de fls.
26/03/2013
Publicado acórdão em 26/03/2013      
25/03/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2013
Rejeitados os Embargos Declaratórios
18/02/2013
Em Mesa
18/02/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para julgamento
23/11/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 771336/2012  
19/11/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Desembargadora Convocada Maria das Graças Silvany Dourado Laranjeira
19/11/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora GL - T2 - art. 95 do RITST
19/11/2012
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
13/11/2012
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 765607/2012  
09/11/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
08/11/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
06/11/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
01/11/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
31/10/2012
Movimentação : Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
26/10/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 31/10/2012 às 14:00.
25/10/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
19/09/2012
Movimentação : Aguardando pauta
19/09/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
03/09/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 725199/2012  
15/08/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
15/08/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro CB - T2 em 15/08/2012
15/08/2012
Movimentação : Autuado
11/07/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
10/07/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
04/07/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
04/07/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
04/07/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação