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Processo: RR - 101310-60.2016.5.01.0511 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-101310/2016-0511-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida Richa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET - RJ
Procurador: Dr. Rafael Maia Guanaes
 
Agravado(s): ALAIR SILVA DOS SANTOS
Advogada: Dra. Nivea Corcino Locatelli Braga
 
Advogada: Dra. Nivea Maria Dutra Pacheco
 
Agravado(s): CRIANDO VERDE ELÉTRICA LTDA. - ME
 

Histórico do processo
29/05/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
29/05/2023
Transitado em Julgado em 24/05/2023
06/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 799/2023/SETR5 em 06/04/2023
31/03/2023
Publicado acórdão em 31/03/2023      
30/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 329/2023/SETR5 em 03/03/2023 (pauta)
28/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/03/2023 a 28/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
29/06/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
24/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/04/2022
Petição: 173280/2022 - Agravo
13/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 872/2022/SETR5 em 13/04/2022
08/04/2022
Publicado acórdão em 08/04/2022      
07/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022
Não conhecido o Recurso
21/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessão Presencial dia 06/04/2022 às 09:00.
18/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 566/2022/SETR5 em 18/03/2022 (pauta)
16/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
06/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
06/05/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/04/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 23/04/2020
22/04/2020
Autuado
16/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/01/2020
Aguardando autuação
29/01/2020
Recebidos os autos para apreciação
29/01/2020
Recebidos os autos no TST
29/01/2020
Pré-Autuação