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Processo: AIRR - 119-95.2021.5.09.0018 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
Número no TRT de Origem: RORSum-119/2021-0018-09.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida Richa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MASSA FALIDA da PVC BRAZIL INDÚSTRIA DE TUBOS E CONEXÕES S.A.
Advogado: Dr. Delfim Suemi Nakamura
 
Recorrido(s): JOSE LOURIVAL ESTEVAM
Advogado: Dr. Fernandes Inojosa de Sousa
 
Recorrido(s): BRAZIL SANEAMENTO BASICO LTDA
Advogado: Dr. Delfim Suemi Nakamura
 

Histórico do processo
16/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/10/2023
Publicado intimação em 02/10/2023
29/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/04/2023
Petição: 221239/2023 - Recurso Extraordinário
31/03/2023
Publicado acórdão em 31/03/2023      
30/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023
Negado provimento ao Agravo
28/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/03/2023 a 28/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
15/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
19/12/2022
Publicado "ato publicado" em 19/12/2022
16/12/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/12/2022
Petição: 677853/2022 - Agravo
01/12/2022
Publicado despacho em 01/12/2022
30/11/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
24/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
01/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 01/08/2022
05/07/2022
Recebidos os autos para triagem
04/07/2022
Autuado
29/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
27/06/2022
Recebidos os autos no TST
27/06/2022
Pré-Autuação