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Processo: AIRR - 1352-80.2012.5.05.0010 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRR-1352/2012-0010-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida Richa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Dr. Dernilton Leite Nunes
 
Recorrido(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM POSTOS SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO DA BAHIA - SINPOSBA
Advogado: Dr. Washington de Oliveira Luz
 

Histórico do processo
02/05/2024
Recebido pelo TRT
29/04/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
29/04/2024
Transitado em Julgado em 23/04/2024
16/04/2024
Publicado despacho em 16/04/2024
15/04/2024
Proferida decisão      
12/04/2024
Remetidos os autos para publicar despacho
10/04/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
14/03/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
11/03/2024
Petição: 151692/2024 - Agravo
28/02/2024
Publicado despacho em 28/02/2024
27/02/2024
Proferida decisão      
26/02/2024
Remetidos os autos para publicar despacho
23/02/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
09/02/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
09/02/2024
Petição: 73272/2024 - Agravo
15/01/2024
Publicado despacho em 15/01/2024
12/01/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
11/01/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
03/10/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/08/2023
Publicado intimação em 21/08/2023
18/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/04/2023
Petição: 175645/2023 - Recurso Extraordinário
17/03/2023
Publicado acórdão em 17/03/2023      
16/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023
Negado provimento ao agravo com multa
01/03/2023
Em Mesa
01/03/2023
Adiado o julgamento
19/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 01/03/2023 às 09:00.
16/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
02/06/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/05/2021
Publicado "ato publicado" em 17/05/2021
14/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/04/2021
Petição: 123452/2021 - Agravo
15/04/2021
Publicado despacho em 15/04/2021
14/04/2021
Negado seguimento ao recurso.      
08/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
12/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
12/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 12/08/2020
31/07/2020
Autuado
23/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/03/2020
Recebidos os autos no TST
20/03/2020
Pré-Autuação