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Processo: AIRR - 124100-66.2007.5.17.0007 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ACP-124100/2007-0007-17.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargado(a): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ALIMENTAÇÃO E AFINS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Advogado: Dr. Erildo Pinto
 
Advogado: Dr. Esdras Elioenai Pedro Pires
 
Embargado(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
Procurador: Dra. Maria de Lourdes Hora Rocha
 
Embargante(s) e Embargado(s): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
Advogado: Dr. Luís Fernando Nogueira Moreira
 
Advogada: Dra. Maria Cristina Nogueira Moreira
 
Embargante(s) e Embargado(s): LINDA MARIA MORAIS E OUTROS
Advogado: Dr. Helen Costa Santana
 
Advogado: Dr. Henrique Rocha Fraga
 

Histórico do processo
11/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
04/03/2024
Petição: 132300/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
04/03/2024
Petição: 132292/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
21/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 206/2024/SETR6 em 21/02/2024
20/02/2024
Publicado intimação em 20/02/2024
19/02/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3538/2023/SETR6 em 15/12/2023
25/01/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/12/2023
Petição: 785677/2023 - Agravo
14/12/2023
Petição: 783975/2023 - Embargos Declaratórios
14/12/2023
Petição: 783172/2023 - Embargos Declaratórios
14/12/2023
Publicado despacho em 14/12/2023
13/12/2023
Negado seguimento ao recurso.      
04/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
24/11/2023
Petição: 695062/2023 - Juntada de documentos
21/11/2023
Proferido despacho de mero expediente    
30/10/2023
Petição: 619741/2023 - Juntada de documentos
10/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2749/2023/SETR6 em 10/10/2023
06/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
03/10/2023
Publicado despacho em 03/10/2023
02/10/2023
Proferida decisão      
02/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
02/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/09/2023
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
19/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2496/2023/SETR6 em 18/09/2023
13/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/09/2023
Petição: 472715/2023 - Agravo
11/09/2023
Publicado despacho em 11/09/2023
08/09/2023
Não admitidos os Embargos      
04/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
01/09/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
18/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2178/2023/SETR6 em 18/08/2023
15/08/2023
Petição: 414147/2023 - Embargos
14/08/2023
Publicado acórdão em 14/08/2023      
10/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023
Rejeitados os Embargos Declaratórios
03/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1975/2023/SETR6 em 10/07/2023 (pauta)
10/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2023 a 08/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 09/08/2023 às 09:00.
07/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
14/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
03/04/2023
Petição: 169520/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
30/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 703/2023/SETR6 em 30/03/2023
28/03/2023
Publicado intimação em 28/03/2023
27/03/2023
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/03/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T6 - art. 109 do RITST.
20/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
17/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 537/2023/SETR6 em 17/03/2023
17/03/2023
Petição: 125848/2023 - Embargos Declaratórios
17/03/2023
Publicado acórdão em 17/03/2023      
16/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023
Negado provimento ao Agravo
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 252/2023/SETR6 em 24/02/2023 (pauta)
24/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/03/2023 às 13:30.
23/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022
Retirado de pauta - 12/10/2022
12/10/2022
Retirado de Pauta
16/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2235/2022/SETR6 em 16/09/2022 (pauta)
16/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/10/2022 a 11/10/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
15/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
09/09/2022
Proferido despacho de mero expediente    
13/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1095/2022/SETR6 em 13/05/2022
12/05/2022
Publicado despacho em 12/05/2022
12/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
18/02/2022
Petição: 55385/2022 - Resposta ao despacho
11/02/2022
Petição: 41502/2022 - Presta informações
27/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3/2022/SETR6 em 27/01/2022
18/01/2022
Publicado despacho em 18/01/2022
26/11/2021
Petição: 500462/2021 - Requer providências
10/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2589/2021/SETR6 em 10/11/2021
27/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/10/2021
Petição: 444215/2021 - Agravo
26/10/2021
Publicado despacho em 26/10/2021
25/10/2021
Não concedida a Medida Liminar      
22/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
15/10/2021
Petição: 421310/2021 - Instrumento de Mandato
14/10/2021
Petição: 418717/2021 - Tutela Provisória Cautelar Incidental
14/10/2021
Petição: 418731/2021 - Instrumento de Mandato
13/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
13/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T6 em 13/10/2021
11/10/2021
Autuado
29/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
20/09/2021
Recebidos os autos no TST
20/09/2021
Pré-Autuação