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Processo: RR - 152-46.2021.5.22.0108 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-152/2021-0108-22.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE SANTA LUZ
Advogado: Dr. Francisco Evaldo Soares Lemos Martins
 
Agravado(s): LAZARO MATIAS CAVALCANTE
Advogado: Dr. Flavio Cleiton da Costa Junior
 
Advogado: Dr. Rafael da Cruz Pinheiro
 

Histórico do processo
12/04/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região o TRT
12/04/2023
Transitado em Julgado em 10/04/2023
17/02/2023
Publicado acórdão em 17/02/2023      
16/02/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023
Não conhecido o Recurso
27/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/02/2023 a 14/02/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/01/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
05/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
14/09/2022
Publicado "ato publicado" em 14/09/2022
13/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/08/2022
Petição: 442595/2022 - Agravo
12/08/2022
Publicado acórdão em 12/08/2022      
10/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022
Não conhecido o Recurso
24/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial / híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
24/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 03/08/2022 às 13:30.
23/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
11/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
11/05/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/04/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/04/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 29/04/2022
29/04/2022
Autuado
25/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
18/04/2022
Recebidos os autos no TST
18/04/2022
Pré-Autuação