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Processo: ROT - 2289-42.2020.5.05.0000 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Preferencial - Lei 12.016/2009 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: MSCiv-2289/2020-0000-05.
Processo TRT - Referência: null-63400/2006-0034-05.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ALEXANDRE MAIA NETO
Advogado: Dr. Aristoteles Santos Penha
 
Recorrido(s): ORLANDO BARBOSA SANTOS
 
Recorrido(s): EVERALDO TIAGO DO NASCIMENTO
 
Recorrido(s): FRANCISCO EDUARDO SOUZA PASSOS
 
Recorrido(s): CONSTRUTORA PALMA LTDA.
 
Autoridade Coatora: JUIZ TITULAR DA 34ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR
 

Histórico do processo
15/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 681/2024/SEPREX em 15/03/2024
08/03/2024
Publicado despacho em 08/03/2024
07/03/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/03/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
03/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1644/2023/SEPREX em 23/06/2023
21/06/2023
Publicado intimação em 21/06/2023
20/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/03/2023
Petição: 110522/2023 - Recurso Extraordinário
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 121/2023/SESDI2 em 24/02/2023
17/02/2023
Publicado acórdão em 17/02/2023      
16/02/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023
Não conhecido o Recurso
20/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/02/2023 a 13/02/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1595/2022/SESDI2 em 19/12/2022 (pauta)
19/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
07/10/2022
Expedido(a) ofício - intimação Nº 1462/2022/SESDI2 à Agravada Construtora Palma LTDA. em 07/10/2022.
07/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1216/2022/SESDI2 em 07/10/2022
05/10/2022
Publicado "ato publicado" em 05/10/2022
04/10/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/09/2022
Petição: 511336/2022 - Agravo
09/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1032/2022/SESDI2 em 09/09/2022
02/09/2022
Publicado acórdão em 02/09/2022      
01/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022
Conhecido o recurso e não provido
05/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 855/2022/SESDI2 em 05/08/2022 (pauta)
03/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2022 a 29/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
02/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
29/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
29/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - SDI2 - art. 107, § 2º, do RITST.
24/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
05/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
05/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/05/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - SDI2 em 25/05/2021
24/05/2021
Autuado
14/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
06/04/2021
Recebidos os autos no TST
06/04/2021
Pré-Autuação