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Processo: AIRR - 104000-25.2009.5.03.0132 - Fase Atual: ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
Número no TRT de Origem: ROT-104000/2009-0132-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
Procurador: Dr. Marcílio Moura Mendes
 
Recorrido(s): IVAN MARCIO DA SILVA
Advogado: Dr. Otto Pereira de Castro
 
Recorrido(s): MASSA FALIDA de ZL AMBIENTAL LTDA
 

Histórico do processo
13/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2515/2023/SEPREX em 15/09/2023
14/09/2023
Publicado despacho em 14/09/2023
13/09/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
01/09/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/08/2023
Petição: 401376/2023 - Contrarrazões
24/07/2023
Publicado intimação em 24/07/2023
21/07/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 964/2023/SETR2 em 28/04/2023
10/05/2023
Petição: 246703/2023 - Recurso Extraordinário
28/04/2023
Publicado acórdão em 28/04/2023      
27/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023
Acolhidos os Embargos de Declaração
06/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 696/2023/SETR2 em 06/04/2023 (pauta)
04/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
03/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 19/04/2023 às 13:30.
31/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/03/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
13/03/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/03/2023
Petição: 107376/2023 - Embargos Declaratórios
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 217/2023/SETR2 em 24/02/2023
17/02/2023
Publicado acórdão em 17/02/2023      
16/02/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023
Não conhecido o Recurso
20/01/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 13/2023/SETR2 em 20/01/2023 (pauta)
19/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/02/2023 a 14/02/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/01/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
13/10/2022
Petição: 551986/2022 - Contrarrazões
06/10/2022
Publicado "ato publicado" em 06/10/2022
05/10/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/09/2022
Petição: 522959/2022 - Agravo
09/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1839/2022/SETR2 em 09/09/2022
02/09/2022
Publicado despacho em 02/09/2022
01/09/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
31/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
01/07/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/06/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/06/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 20/06/2022
17/06/2022
Autuado
03/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
24/05/2022
Recebidos os autos no TST
24/05/2022
Pré-Autuação