Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 10781-54.2017.5.15.0063
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: RO-10781/2017-0063-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Renato de Lacerda Paiva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA
Procurador: Dr. Dorival de Paula Júnior
 
Procurador: Dr. Francisco Carlos Conceição
 
Recorrido(s): FELIPE NUNES DEMMA
Advogado: Dr. Rafael Ricardo Silva
 

Histórico do processo
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/09/2022
Publicado despacho em 08/09/2022
06/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
06/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/08/2022
Publicado intimação em 05/08/2022
04/08/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/06/2022
Petição: 307222/2022 - Recurso Extraordinário
24/06/2022
Publicado acórdão em 24/06/2022      
23/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022
Não conhecido o Recurso
03/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/06/2022 a 21/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
02/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
06/03/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
05/03/2020
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
05/03/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/02/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 17/02/2020
17/02/2020
Autuado
12/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/02/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
24/10/2019
Recebidos os autos no TST
24/10/2019
Pré-Autuação