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Processo: AIRR - 17676-58.2015.5.16.0003 - Fase Atual: ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-17676/2015-0003-16.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
Advogado: Dr. Ronaldo Morales de Avíla
 
Advogada: Dra. Vera Maria Pessanha da Silva
 
Embargado(a): HOLANDIA CARVALHO ALMEIDA
Advogado: Dr. Gedecy Fontes de Medeiros Filho
 
Embargado(a): SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF
 

Histórico do processo
06/12/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o TRT
06/12/2022
Transitado em Julgado em 17/11/2022
04/11/2022
Publicado despacho em 04/11/2022
03/11/2022
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/10/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
25/11/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/10/2021
Publicado intimação em 08/10/2021
07/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/08/2021
Petição: 324782/2021 - Recurso Extraordinário
27/08/2021
Petição: 324775/2021 - Recurso Extraordinário
06/08/2021
Publicado acórdão em 06/08/2021      
05/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021
Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
22/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
22/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 04/08/2021 às 09:00.
21/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
27/05/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/04/2021
Petição: 113318/2021 - Embargos Declaratórios
09/04/2021
Publicado acórdão em 09/04/2021      
08/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021
Negado provimento ao Agravo
24/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
24/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 07/04/2021 às 09:00.
23/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
08/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
05/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
22/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
04/02/2021
Publicado "ato publicado" em 04/02/2021
03/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/02/2021
Petição: 19435/2021 - Agravo Regimental
18/12/2020
Publicado despacho em 18/12/2020
17/12/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
01/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
01/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
01/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 01/10/2020
01/10/2020
Autuado
25/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/09/2020
Recebidos os autos no TST
17/09/2020
Pré-Autuação