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Processo: RR - 328-33.2018.5.06.0251
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRR-328/2018-0251-06.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - CONIAPE
Advogado: Dr. José Roberval Soares
 
Recorrido(s): MORGANA CAVALCANTI DE MENEZES CABRAL
Advogado: Dr. Lincoln de Lima Carvalho
 
Recorrido(s): ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE VERTENTES
Advogada: Dra. Mônica Fernanda Limeira de Almeida
 

Histórico do processo
02/07/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
02/07/2021
Transitado em Julgado em 29/06/2021
17/05/2021
Publicado acórdão em 17/05/2021      
14/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021
Dado provimento parcial
23/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 12/05/2021 às 14:00.
22/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021
Publicado certidão de julgamento em 15/04/2021
14/04/2021
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
14/04/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 06/04/2021 a 13/04/2021 00:00, vinculado à 9ª Sessão Ordinária telepresencial do dia 14/04/2021 às 14:00.
23/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 06/04/2021 a 13/04/2021 00:00
22/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
06/02/2020
Publicado "ato publicado" em 06/02/2020
05/02/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/12/2019
Petição: 315152/2019 - Agravo Regimental
22/11/2019
Publicado despacho em 22/11/2019
21/11/2019
Negado seguimento ao recurso.      
18/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
20/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 20/05/2019
18/05/2019
Autuado
11/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
09/05/2019
Recebidos os autos no TST
09/05/2019
Pré-Autuação