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Processo: AIRR - 100669-25.2017.5.01.0483 - Fase Atual: Ag-E-ED-Ag   (Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-100669/2017-0483-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. Fábio Gomes de Freitas Bastos
 
Agravado(s): ACACIO JOSE PEREIRA MORAIS
Advogada: Dra. Naira Regina Molina da Silva
 
Agravado(s): BSM ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. Jackeline Silva de Oliveira
 
Advogado: Dr. João Pedro Eyler Póvoa
 

Histórico do processo
10/06/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
09/06/2022
Transitado em Julgado em 26/05/2022
16/05/2022
Publicado despacho em 16/05/2022
13/05/2022
Recurso Extraordinário não admitido.      
12/05/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/04/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/02/2022
Petição: 62514/2022 - Contrarrazões
22/02/2022
Petição: 60606/2022 - Contrarrazões
11/02/2022
Publicado intimação em 11/02/2022
10/02/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/12/2021
Petição: 541766/2021 - Recurso Extraordinário
26/11/2021
Publicado acórdão em 26/11/2021      
25/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021
Negado provimento ao Agravo
03/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
28/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 18/11/2021 às 09:00.
27/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
21/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 13/10/2021 a 20/10/2021 00:00
20/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
15/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
15/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 15/09/2021
15/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
13/08/2021
Publicado intimação em 13/08/2021
12/08/2021
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/06/2021
Petição: 236836/2021 - Agravo Regimental
18/06/2021
Publicado despacho em 18/06/2021
17/06/2021
Não admitidos os Embargos      
14/06/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/06/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/06/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
27/05/2021
Petição: 164368/2021 - Embargos
17/05/2021
Publicado acórdão em 17/05/2021      
14/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021
Negado provimento aos embargos com multa
23/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 04/05/2021 a 11/05/2021 00:00, vinculado à 13ª Sessão Ordinária telepresencial do dia 12/05/2021 às 14:00.
23/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 04/05/2021 a 11/05/2021 00:00
22/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
17/03/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/03/2021
Petição: 70908/2021 - Embargos Declaratórios
05/03/2021
Publicado acórdão em 05/03/2021      
04/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 23/02/2021 a 02/03/2021 00:00,vinculado à 4ª Sessão Ordinária telepresencial, do dia 03/03/2021 às 14:00.
09/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 23/02/2021 a 02/03/2021 00:00
08/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
26/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
16/10/2020
Petição: 267146/2020 - Contrarrazões
08/10/2020
Publicado "ato publicado" em 08/10/2020
07/10/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/09/2020
Petição: 233046/2020 - Agravo
04/09/2020
Publicado despacho em 04/09/2020
03/09/2020
Negado seguimento ao recurso.      
31/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
02/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
02/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 02/06/2020
28/05/2020
Autuado
21/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/04/2020
Recebidos os autos para apreciação
15/04/2020
Recebidos os autos no TST
15/04/2020
Pré-Autuação