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Processo: AIRR - 25600-93.2000.5.05.0281 - Fase Atual: ED-Ag   (Lei 13.015/2014 - Execução - Tramitação Eletrônica)
Numeração antiga: ED-Ag-AIRR - 256/2000-281-05-00.9
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 25600-93.2000.5.05.0281
Número no TRT de Origem: AIRR-25600/2000-0281-05.00
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PAULO EDUARDO BARBERINO PEREIRA E OUTROS
Advogada: Dra. Ana Paula Moreira dos Santos
 
Advogada: Dra. Gabriela Neves Pinheiro Gouveia
 
Advogada: Dra. Márcia Luiza Fagundes Pereira
 
Embargado(a): EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA
Advogado: Dr. Joaquim Pinto Lapa Neto
 
Advogado: Dr. Mozart Victor Russomano Neto
 

Histórico do processo
01/08/2022
Recebido pelo TRT
22/06/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
22/06/2022
Transitado em Julgado em 07/06/2022
26/05/2022
Publicado despacho em 26/05/2022
25/05/2022
Recurso Extraordinário não admitido.      
25/05/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
10/12/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/11/2021
Petição: 480355/2021 - Contrarrazões
10/11/2021
Publicado intimação em 10/11/2021
09/11/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/09/2021
Petição: 390645/2021 - Recurso Extraordinário
28/09/2021
Publicado acórdão em 28/09/2021      
27/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
02/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 14/09/2021 a 21/09/2021 00:00, vinculado à 27a Sessão Ordinária telepresencial, do dia 22/09/2021 às 14:00.
02/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 14/09/2021 a 21/09/2021 00:00
01/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
02/06/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/05/2021
Petição: 155351/2021 - Embargos Declaratórios
17/05/2021
Publicado acórdão em 17/05/2021      
14/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021
Negado provimento ao Agravo
23/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 04/05/2021 a 11/05/2021 00:00, vinculado à 13ª Sessão Ordinária telepresencial do dia 12/05/2021 às 14:00.
23/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 04/05/2021 a 11/05/2021 00:00
22/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
26/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
09/02/2021
Petição: 29144/2021 - Contrarrazões
04/02/2021
Publicado "ato publicado" em 04/02/2021
03/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/12/2020
Petição: 332774/2020 - Agravo
04/12/2020
Publicado despacho em 04/12/2020
03/12/2020
Negado seguimento ao recurso.      
26/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
31/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
31/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 31/03/2020
30/03/2020
Autuado
11/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
07/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
07/02/2020
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
07/02/2020
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
12/03/2010
Movimentação : Processo baixado nesta data
12/03/2010
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
11/03/2010
Movimentação : Para remessa ao TRT de origem
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
11/03/2010
Movimentação : Certificado que não houve interposição de recurso até 08/03/2010
24/02/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 1ª Turma
22/02/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Rita de Cássia Barbosa Lopes Vivas
22/02/2010
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
19/02/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
18/02/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
10/02/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
03/02/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
03/02/2010
Movimentação : Negado provimento aos Embargos Declaratórios
26/01/2010
Movimentação : Em Mesa
26/01/2010
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 1ª Turma
14/12/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
14/12/2009
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
14/12/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 1ª Turma
02/12/2009
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 210481/2009  
27/11/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Sid H. Riedel de Figueiredo
27/11/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
27/11/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
26/11/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
25/11/2009
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
19/11/2009
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
18/11/2009
Movimentação : Não conhecido o Recurso
17/11/2009
Movimentação : Em pauta
Local : Secretaria da 1ª Turma
16/11/2009
Movimentação : Processo em Pauta - Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
12/11/2009
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 18/11/2009 às 09:00.
11/11/2009
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
09/11/2009
Movimentação : Aguardando pauta
09/11/2009
Movimentação : Para juntar
Local : Secretaria da 1ª Turma
25/08/2009
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 134892/2009  
15/03/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
13/02/2006
Movimentação : Remessa para guarda provisória (RA1091/05-mudança nova sede) mantida a relatoria
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
03/02/2004
Movimentação : Substabelecimento
Petiçao : 8119/2004  
17/10/2003
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
09/10/2003
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao GMLBC - SET1 em 10/10/2003
22/04/2003
Movimentação : Para distribuir
Local : Secretaria de Distribuição
09/04/2003
Movimentação : Autuado
09/04/2003
Movimentação : Andamento inicial
Local : Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos