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Processo: RR - 853-15.2011.5.05.0016 - Fase Atual: Ag-Ag   (Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
Número no TRT de Origem: RO-853/2011-0016-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogado: Dr. Artur Tanuri Meirelles Filho
 
Advogado: Dr. Renato Lobo Guimarães
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. Daniel Penha de Oliveira
 
Advogado: Dr. Leandro Alves Guimarães
 
Advogado: Dr. Marcelo Rodrigues Xavier
 
Agravado(s): OMAR UMBURANAS DUARTE
Advogada: Dra. Sheila Silva Dias Alves
 

Histórico do processo
16/12/2022
Recebido pelo TRT
15/12/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
15/12/2022
Transitado em Julgado em 07/12/2022
30/11/2022
Publicado acórdão em 30/11/2022      
29/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022
Conhecido o recurso e não provido
10/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/11/2022 a 10/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/09/2022
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
16/08/2022
Publicado "ato publicado" em 16/08/2022
15/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
01/08/2022
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
31/07/2022
Petição: 370780/2022 - Agravo em Recurso Extraordinário
25/07/2022
Publicado despacho em 25/07/2022
22/07/2022
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/07/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
02/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/07/2021
Publicado intimação em 02/07/2021
01/07/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/06/2021
Petição: 182967/2021 - Recurso Extraordinário
17/05/2021
Publicado acórdão em 17/05/2021      
14/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021
Negado provimento a ambos os Agravos
23/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 04/05/2021 a 11/05/2021 00:00, vinculado à 13ª Sessão Ordinária telepresencial do dia 12/05/2021 às 14:00.
23/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 04/05/2021 a 11/05/2021 00:00
22/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
25/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
18/02/2021
Petição: 42819/2021 - Resposta ao despacho
04/02/2021
Publicado "ato publicado" em 04/02/2021
03/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/12/2020
Petição: 344071/2020 - Agravo
14/12/2020
Petição: 340895/2020 - Agravo
04/12/2020
Publicado despacho em 04/12/2020
03/12/2020
Dado provimento - art. 557 do CPC      
26/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
13/01/2020
Petição: 2635/2020 - Instrumento de Mandato
10/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - Art. 106 do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
26/09/2018
Petição: 275707/2018 - Instrumento de Mandato
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
05/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
02/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T1 - art. 109 do RITST.
02/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
10/07/2017
Petição: 173019/2017 - Instrumento de Mandato
10/07/2017
Petição: 173017/2017 - Instrumento de Mandato
26/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
23/06/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
18/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
07/10/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/10/2015
Publicado despacho em 06/10/2015
05/10/2015
Despacho disponibilizado no DEJT      
30/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
17/06/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
20/06/2013
Petição: 97384/2013 - Instrumento de Mandato
05/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
05/04/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T1 em 05/04/2013
05/04/2013
Autuado
05/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/04/2013
Recebida resposta à diligência - TRT
10/10/2012
Movimentação : Liberado ao e-Remessa
08/10/2012
Movimentação : Processo disponibilizado para diligência
05/10/2012
Movimentação : Remetido despacho à SEGJUD para cumprimento de diligência
Local : Secretaria-Geral Judiciária
28/09/2012
Movimentação : Recebida informação do Secretário-Geral para apreciação da Presidência
Local : Secretaria-Geral Judiciária
27/09/2012
Movimentação : Para exame
Local : Secretaria-Geral Judiciária
30/08/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
30/08/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
22/08/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
22/08/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
22/08/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação