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Processo: AIRR - 91600-62.2004.5.02.0461 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 91600-62.2004.5.02.0461
Número no TRT de Origem: RO-91600/2004-0461-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MIZAEL PINTO RABELO
Advogado: Dr. Paulo Henrique de Oliveira
 
Agravado(s): VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Advogado: Dr. Leonardo Santini Echenique
 
Advogado: Dr. Lucio Sergio de Las Casas Junior
 

Histórico do processo
05/02/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
02/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para remessa ao TRT de origem em razão de acordo
25/01/2024
Petição: 34256/2024 - Instrumento de Mandato
10/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
11/12/2023
Petição: 771551/2023 - Requer providências
05/12/2023
Petição: 754682/2023 - Contrarrazões
05/12/2023
Petição: 753700/2023 - Instrumento de Mandato
30/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/11/2023
29/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/11/2023
Petição: 691766/2023 - Agravo
10/11/2023
Publicado despacho em 10/11/2023
09/11/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
06/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
26/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
26/04/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 26/04/2022
26/04/2022
Autuado
08/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
05/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
05/04/2022
Recebidos os autos
14/06/2021
Recebido pelo TRT
11/06/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
11/06/2021
Transitado em Julgado em 08/06/2021
17/05/2021
Publicado acórdão em 17/05/2021      
14/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021
Negado provimento aos embargos com multa
23/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 04/05/2021 a 11/05/2021 00:00, vinculado à 13ª Sessão Ordinária telepresencial do dia 12/05/2021 às 14:00.
23/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 04/05/2021 a 11/05/2021 00:00
22/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
06/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
06/04/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/03/2021
Petição: 59239/2021 - Embargos Declaratórios
02/03/2021
Petição: 56970/2021 - Instrumento de Mandato
01/03/2021
Publicado acórdão em 01/03/2021      
26/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021
Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo ao julgado
27/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/02/2021 a 23/02/2021 00:00, vinculado à 3ª Sessão Ordinária telepresencial, do dia 24/02/2021 às 14:00.
27/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/02/2021 a 23/02/2021 00:00
26/01/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
15/04/2019
Petição: 90368/2019 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
15/04/2019
Petição: 90267/2019 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
10/04/2019
Publicado despacho em 10/04/2019
09/04/2019
Concedido prazo      
02/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
19/02/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
31/01/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - Art. 106 do RITST.
29/01/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
13/12/2018
Petição: 373556/2018 - Embargos Declaratórios
13/12/2018
Petição: 373518/2018 - Embargos Declaratórios
07/12/2018
Publicado acórdão em 07/12/2018      
06/12/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2018
Dado provimento ao Recurso do Reclamante e negado ao do Reclamado
19/11/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 27/11/2018 a 04/12/2018 00:00 vinculado à 36ª Sessão Presencial de 05/12/2018 14:00).
16/11/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
16/07/2018
Petição: 201831/2018 - Instrumento de Mandato
01/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
01/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T1 - art. 109 do RITST.
01/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
23/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
23/06/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
17/06/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
15/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
07/11/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
07/11/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro LBC - T1 em 07/11/2011
05/11/2011
Movimentação : Autuado
03/11/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
03/11/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
03/08/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
03/08/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
03/08/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação