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Processo: RR - 75000-77.2009.5.04.0511 - Fase Atual: AgR-E-ED
(Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRR-75000/2009-0511-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): LAURO JOÃO TELLES
Advogado: Dr. Luiz Fabris
 
Agravado(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Procurador: Dr. Márcia Mohr Wulke
 
Agravado(s): EBV EMPRESA BRASILEIRA DE VIGILÂNCIA LTDA.
Advogado: Dr. Marlon Nunes Mendes
 

Histórico do processo
03/05/2021
Recebido pelo TRT
30/04/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
30/04/2021
Transitado em Julgado em 26/03/2021
30/04/2021
Transitado em Julgado em 26/03/2021
08/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 153/2021/SESDI1 em 08/03/2021
05/03/2021
Publicado acórdão em 05/03/2021      
04/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021
Não conhecido o Agravo
28/01/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1/2021/SESDI1 em 28/01/2021 (pauta)
28/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/02/2021 a 24/02/2021 00:00
27/01/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
29/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
04/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
02/07/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/05/2015
Retirado de pauta - nos termos do art. 113, do RITST.
07/05/2015
Adiado o julgamento
04/05/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 07/05/2015 às 09:00.
30/04/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 90/2015/SESDI1 em 30/04/2015
28/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
23/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
23/03/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/03/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/03/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 18/03/2015
09/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
04/03/2015
Petição: 42652/2015 - Impugnação aos Embargos
04/03/2015
Petição: 42648/2015 - Contrarrazões
27/02/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 40/2015/SETR4 em 27/02/2015
24/02/2015
Publicado intimação em 24/02/2015
23/02/2015
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2015
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
12/02/2015
Petição: 27905/2015 - Agravo de Instrumento
11/02/2015
Petição: 26766/2015 - Agravo de Instrumento
03/02/2015
Publicado despacho em 03/02/2015
02/02/2015
Negado seguimento ao recurso.      
16/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
12/09/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
12/09/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
15/08/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 287/2014/SETR4 em 15/08/2014
14/08/2014
Petição: 174705/2014 - Embargos
12/08/2014
Petição: 173188/2014 - Embargos
12/08/2014
Petição: 173183/2014 - Embargos
12/08/2014
Petição: 173162/2014 - Embargos
12/08/2014
Petição: 173053/2014 - Embargos
12/08/2014
Petição: 173139/2014 - Embargos
04/08/2014
Publicado acórdão em 04/08/2014      
01/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2014
Excluído o movimento lançado em 01/08/2014 (Publicado o acórdão)
01/08/2014
Excluído o movimento lançado em 31/07/2014 (Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.)
25/06/2014
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
24/06/2014
Em Mesa
24/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para julgamento
12/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing)
12/05/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/05/2014
Petição: 98351/2014 - Embargos Declaratórios
09/05/2014
Petição: 98158/2014 - Embargos Declaratórios
09/05/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 164/2014/SETR4 em 09/05/2014
02/05/2014
Publicado acórdão em 02/05/2014      
30/04/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2014
Dado Provimento ao Recurso
11/04/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 144/2014/SETR4 em 11/04/2014
11/04/2014
Publicado certidão de julgamento em 11/04/2014
10/04/2014
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2014
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
09/04/2014
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/04/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 09/04/2014 às 09:00.
02/04/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 119/2014/SETR4 em 02/04/2014
31/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
27/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing)
27/02/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/02/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/02/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAC - T4 em 03/02/2014
20/01/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
20/01/2014
Recebidos os autos para triagem
20/01/2014
Autuado
09/01/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/01/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/12/2013
Recebidos os autos no TST
16/12/2013
Pré-Autuação