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Processo: RR - 79340-07.2005.5.15.0056 - Fase Atual: E   (Tramitação Eletrônica)
Numeração antiga: E-RR - 793/2005-056-15-40.7
Número no TRT de Origem: AI-79340/2005-0056-15.40
Baixa de Autos Físicos: PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARCO ANTÔNIO COSTA
Advogado: Dr. Nelson Freitas Prado Garcia
 
Embargado(a): OFFÍCIO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
 
Embargado(a): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Lucas Gasperini Bassi
 
Procurador: Dra. Suzana Mejia
 

Histórico do processo
03/02/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - .
06/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1411/2021/SETR8 em 06/08/2021
03/08/2021
Publicado despacho em 03/08/2021
02/08/2021
Despacho disponibilizado no DEJT      
02/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/06/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/04/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/03/2021
Petição: 67846/2021 - Embargos
05/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 264/2021/SETR8 em 05/03/2021
01/03/2021
Publicado acórdão em 01/03/2021      
26/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021
Dado Provimento ao Recurso
05/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 61/2021/SETR8 em 05/02/2021 (pauta)
29/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
29/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/02/2021 às 09:00.
28/01/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020
Publicado certidão de julgamento em 03/12/2020
02/12/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
02/12/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2353/2020/SETR8 em 13/11/2020 (pauta)
09/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t8
09/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 02/12/2020 às 09:00.
06/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1692/2020/SETR8 em 28/08/2020
27/08/2020
Publicado despacho em 27/08/2020
24/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
14/08/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira para a consideração do Ministro Relator
11/08/2020
Petição: 189689/2020 - Requer providências
06/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
18/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1585/2019/CREC em 18/10/2019
04/10/2019
Publicado despacho em 04/10/2019
03/10/2019
Despacho disponibilizado no DEJT      
01/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/12/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/11/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/11/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 758/2018/CREC em 09/11/2018
30/10/2018
Publicado despacho em 30/10/2018
29/10/2018
Sobrestado o feito      
29/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/09/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
31/10/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 539/2017/CREC em 31/10/2017
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DEJT      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
28/09/2011
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
28/09/2011
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
28/09/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
28/09/2011
Movimentação : Processo digitalizado
15/02/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
15/02/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
15/02/2011
Movimentação : Processo sobrestado, conforme Respons Subsidiária,Sum-331,IV,do TST,Lei 8.666/93
15/04/2010
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
11/12/2009
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 1283/2009/CREC em 11/12/2009
26/11/2009
Movimentação : Expedido ofício de Int. nº 1283/2009-CREC, 26-11-2009 - PGU
26/11/2009
Movimentação : Publicado despacho
26/11/2009
Movimentação : Expedido Ofício nº 1283/2009/CREC para Procuradoria-Geral da União em 26/11/2009
25/11/2009
Movimentação : Processo sobrestado . Responsabilidade Subsidiária. Entes PÚBLICOS. Súmula nº 331, IV, do TST - Art. 71, § 1º, Lei 8.666/93
25/11/2009
Movimentação : Sobrestado o feito    
19/11/2009
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
29/10/2009
Movimentação : Concluso para despacho GVP - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
25/09/2009
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 159423/2009  
22/09/2009
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 155974/2009  
10/09/2009
Movimentação : Publicada a intimação
09/09/2009
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
01/09/2009
Movimentação : Reautuado como Recurso Extraordinário
28/08/2009
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
13/08/2009
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 124637/2009  
28/07/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 8ª Turma
24/07/2009
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 116049/2009  
26/06/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Jair José Perin
26/06/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
26/06/2009
Movimentação : Intimada a União (PGU) - OF 1031/200-SETR8
15/06/2009
Movimentação : Expedido ofício de intimação (PGU) OF. 1031/2009-SETR8
15/06/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
12/06/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
10/06/2009
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
10/06/2009
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
10/06/2009
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
05/06/2009
Movimentação : Expedido ofício de intimação da pauta.
04/06/2009
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 10/06/2009 às 14:00.
03/06/2009
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
28/05/2009
Movimentação : Aguardando pauta
28/05/2009
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 8ª Turma
08/05/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
08/05/2009
Movimentação : Reautuado como Agravo
05/05/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 8ª Turma
04/05/2009
Movimentação : Agravo Regimental
Petiçao : 63173/2009  
24/04/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Jair José Perin
24/04/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
24/04/2009
Movimentação : Juntado Of. nº 136/2009 SD SETR8 TST
07/04/2009
Movimentação : Expedido ofício de 136/2009 SETR8.TST
07/04/2009
Movimentação : Publicado despacho
06/04/2009
Movimentação : Negado seguimento ao recurso.    
31/03/2009
Movimentação : Aguardando publicação de despacho - decisão monocrática
31/03/2009
Movimentação : Despacho para publicação - decisão monocrática
Local : Coordenadoria da 8ª Turma
25/03/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
19/03/2009
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
04/09/2008
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
29/08/2008
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra MCP - CT8 em 29/08/2008
21/08/2008
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
21/08/2008
Movimentação : Autuado