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Processo: RR - 607-02.2017.5.06.0171 - Fase Atual: ED   (Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-607/2017-0171-06.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. Sylvio Garcez Júnior
 
Embargado(a): MARCOS ANTONIO SILVA DE MELO
Advogada: Dra. Anny Kataryne Correia Alves
 
Advogado: Dr. Thiago Carlos de Lima
 
Embargado(a): KABALA ALIMENTOS EIRELI
Advogado: Dr. Nedson Fernandes Brilhante da Silva
 

Histórico do processo
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2022
Publicado despacho em 25/03/2022
24/03/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/12/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2021
Publicado intimação em 22/10/2021
21/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/09/2021
Petição: 363408/2021 - Recurso Extraordinário
27/08/2021
Publicado acórdão em 27/08/2021      
26/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
05/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 25/08 às 9h.
05/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/08/2021 a 24/08/2021 00:00
04/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
26/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
26/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
15/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
15/03/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/03/2021
Petição: 63940/2021 - Embargos Declaratórios
01/03/2021
Publicado acórdão em 01/03/2021      
26/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021
Dado Provimento ao Recurso
03/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
03/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/02/2021 às 09:00.
02/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020
Publicado certidão de julgamento em 18/12/2020
17/12/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
16/12/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/12/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t8
07/12/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 16/12/2020 às 09:00.
04/12/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
02/12/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 02/12/2019
02/12/2019
Autuado
23/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
10/09/2019
Recebidos os autos no TST
10/09/2019
Pré-Autuação