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Processo: AIRR - 101338-74.2016.5.01.0431   (Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-101338/2016-0431-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro João Batista Brito Pereira
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MAGNO FERNANDES DOS SANTOS
Advogado: Dr. Fábio Jardim Rigueira
 
Agravado(s): COSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUÁRIA S.A. E OUTRO
Advogado: Dr. Ana Paula Tavares Borher
 
Advogado: Dr. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE CABO FRIO
Advogada: Dra. SANDRA DE FATIMA CARDOSO DE FIGUEIREDO
 
Advogado: Dr. Vanderlei Agualuza Macedo
 

Histórico do processo
20/04/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
20/04/2021
Transitado em Julgado em 16/04/2021
01/03/2021
Publicado acórdão em 01/03/2021      
26/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021
Negado provimento ao Agravo
03/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
03/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/02/2021 às 09:00.
02/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
30/10/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/10/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 19/10/2020
16/10/2020
Autuado
05/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
03/09/2020
Recebidos os autos no TST
03/09/2020
Pré-Autuação