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Processo: RR - 10411-95.2016.5.15.0100   (Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: RR-10411/2016-0100-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro João Batista Brito Pereira
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER
Procurador: Dr. Vlamir Meneguini
 
Recorrido(s): MAURO ALVES NOGUEIRA
Advogado: Dr. Luciano Soares Bergonso
 
Recorrido(s): EIT ENGENHARIA S.A.
Advogado: Dr. Maria Lúcia de Menezes Neiva
 

Histórico do processo
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1860/2021/CREC em 26/07/2021
14/07/2021
Publicado despacho em 14/07/2021
13/07/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
13/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/07/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/06/2021
Publicado intimação em 07/06/2021
04/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 265/2021/SETR8 em 15/03/2021
12/03/2021
Petição: 71097/2021 - Recurso Extraordinário
01/03/2021
Publicado acórdão em 01/03/2021      
26/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021
Não conhecido o Recurso
08/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 52/2021/SETR8 em 08/02/2021 (pauta)
29/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
29/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/02/2021 às 09:00.
28/01/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
30/04/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
15/04/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 15/04/2020
14/04/2020
Autuado
06/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/01/2020
Aguardando autuação
21/01/2020
Recebidos os autos para apreciação
21/01/2020
Recebidos os autos no TST
21/01/2020
Pré-Autuação