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Processo: AIRR - 749-55.2017.5.05.0196
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-749/2017-0196-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Iuri Ribeiro Gonçalves
 
Agravado(s): LC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
Advogado: Dr. Mayara Mota de Lucena
 
Agravado(s): ERIKA RODRIGUES SANTANA
Advogado: Dr. Luiz Gonzaga Ferreira
 

Histórico do processo
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/04/2021
Publicado despacho em 28/04/2021
27/04/2021
Sobrestado o feito      
26/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/04/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/03/2021
Publicado intimação em 11/03/2021
10/03/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/01/2021
Petição: 15738/2021 - Recurso Extraordinário
27/11/2020
Publicado acórdão em 27/11/2020      
26/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020
Negado provimento ao Agravo
09/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/11/2020 a 24/11/2020 00:00
06/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
21/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
21/10/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/10/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 13/10/2020
13/10/2020
Autuado
05/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
02/10/2020
Recebidos os autos no TST
02/10/2020
Pré-Autuação