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Processo: AIRR - 17653-21.2016.5.16.0022 - Fase Atual: E   (Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRR-17653/2016-0022-16.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DO MARANHÃO
Procurador: Dr. Antonio Augusto Acosta Martins
 
Embargado(a): ILLEANA CAROLINE LIMA ARAUJO
Advogado: Dr. Claudean Serra Reis
 
Embargado(a): INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
 

Histórico do processo
16/07/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o TRT
16/07/2021
Transitado em Julgado em 10/05/2021
23/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Estado do Maranhão do ofício 423/2021/SETR7 em 23/03/2021
15/03/2021
Publicado despacho em 15/03/2021
12/03/2021
Não admitidos os Embargos      
05/03/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/02/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/02/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/02/2021
Petição: 32835/2021 - Embargos
10/02/2021
Petição: 32829/2021 - Embargos
10/02/2021
Petição: 31947/2021 - Embargos
27/11/2020
Publicado acórdão em 27/11/2020      
26/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020
Negado provimento ao recurso, por ausência de transcendência
27/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Estado do Maranhão do ofício 1630/2020/SETR7 em 27/10/2020 (pauta)
22/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/11/2020 a 17/11/2020 00:00
21/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
07/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
07/09/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/08/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 20/08/2019
20/08/2019
Autuado
09/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
29/07/2019
Recebidos os autos no TST
29/07/2019
Pré-Autuação