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Processo: RR - 763-64.2011.5.04.0006
(Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRR-763/2011-0006-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Tatiana Rodo Osinaga
 
Recorrido(s): LEANDRO VLADIMIR DA SILVA
Advogada: Dra. Alessandra Howes
 
Recorrido(s): FORÇA ESPECIAL DE SEGURANÇA LTDA.
 

Histórico do processo
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1307/2021/CREC em 14/05/2021
13/05/2021
Publicado despacho em 13/05/2021
12/05/2021
Sobrestado o feito      
12/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/05/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/03/2021
Publicado intimação em 30/03/2021
29/03/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
11/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
11/03/2021
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
11/03/2021
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
10/03/2021
Recebido pelo TRT
09/03/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
09/03/2021
Prejudicado o recurso  
11/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/02/2021
Petição: 18682/2021 - Recurso Extraordinário
30/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1804/2020/SETR2 em 30/11/2020
27/11/2020
Publicado acórdão em 27/11/2020      
26/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020
Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
06/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1655/2020/SETR2 em 06/11/2020 (pauta)
06/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t2.
06/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 25/11/2020 às 09:30.
05/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
10/06/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 521/2020/SETR2 em 08/05/2020 (pauta)
08/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/06/2020 a 09/06/2020 00:00
07/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
08/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1545/2019/CREC em 08/10/2019
04/10/2019
Publicado despacho em 04/10/2019
03/10/2019
Despacho disponibilizado no DEJT      
02/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/03/2018
Publicado despacho em 16/03/2018
15/03/2018
Sobrestado o feito      
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
13/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
05/02/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
15/12/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
12/12/2017
Petição: 331184/2017 - Agravo
23/11/2017
Publicado despacho em 23/11/2017
22/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
07/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/07/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
20/06/2013
Publicado despacho em 20/06/2013
19/06/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
19/06/2013
Sobrestado o feito      
19/06/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
19/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/06/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2013
Publicado intimação em 21/05/2013
20/05/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/05/2013
Petição: 68221/2013 - Recurso Extraordinário
26/04/2013
Publicado acórdão em 26/04/2013      
25/04/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2013
Negado provimento ao Agravo
11/04/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 17/04/2013 às 09:00.
10/04/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
26/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
26/03/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/03/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/03/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 20/03/2013
20/03/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
15/03/2013
Recebidos os autos para triagem
15/03/2013
Autuado
14/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/03/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/03/2013
Recebidos os autos no TST
06/03/2013
Pré-Autuação