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Processo: RR - 1167-04.2010.5.05.0013 - Fase Atual: E
(Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: RO-1167/2010-0013-05.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.
Advogado: Dr. Joaquim Pinto Lapa Neto
 
Advogado: Dr. Mozart Victor Russomano Neto
 
Embargado(a): ADISON GONCALVES BARBOSA
Advogado: Dr. Laudicéia Morelli Heiderich de Aguiar
 
Embargado(a): CONSTRUTORA MACADAME LTDA - EPP
 

Histórico do processo
05/02/2021
Recebido pelo TRT
03/02/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
03/02/2021
Transitado em Julgado em 01/02/2021
27/11/2020
Publicado acórdão em 27/11/2020      
26/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020
Dado provimento aos Embargos
29/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/sdi1tst
29/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 19/11/2020 às 09:00.
28/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
23/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 14/10/2020 a 21/10/2020 00:00
22/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020
Retirado de pauta - de acordo com o disposto nos Atos nºs. 126 e 132/2020
21/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/06/2020 a 17/06/2020 00:00
20/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
05/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
05/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública.
16/10/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
27/09/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
27/09/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 27/09/2013
26/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
05/09/2013
Publicado despacho em 05/09/2013
04/09/2013
Admitidos os Embargos      
03/09/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
26/08/2013
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
23/08/2013
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
03/07/2013
Petição: 104383/2013 - Embargos
01/07/2013
Publicado acórdão em 01/07/2013      
28/06/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2013
Dado Provimento ao Recurso
20/06/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 26/06/2013 às 09:00.
19/06/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
13/06/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
13/06/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 13/06/2013
13/06/2013
Autuado
11/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/06/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/05/2013
Recebidos os autos no TST
28/05/2013
Pré-Autuação