Histórico do processo |
05/02/2021
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03/02/2021
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Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
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03/02/2021
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Transitado em Julgado em 01/02/2021
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27/11/2020
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26/11/2020
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Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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19/11/2020
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29/10/2020
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Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/sdi1tst
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29/10/2020
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Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 19/11/2020 às 09:00.
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28/10/2020
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Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
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22/10/2020
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Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
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23/09/2020
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Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 14/10/2020 a 21/10/2020 00:00
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22/09/2020
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Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
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18/06/2020
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Retirado de pauta - de acordo com o disposto nos Atos nºs. 126 e 132/2020
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21/05/2020
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Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/06/2020 a 17/06/2020 00:00
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20/05/2020
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Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
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15/05/2020
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Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
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18/10/2019
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Concluso ao Relator (STF T-246)
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05/09/2016
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Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
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05/08/2016
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Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública.
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16/10/2014
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Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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22/09/2014
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Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
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27/09/2013
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Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
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27/09/2013
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Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 27/09/2013
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26/09/2013
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Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
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05/09/2013
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Publicado despacho em 05/09/2013
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04/09/2013
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03/09/2013
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Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
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26/08/2013
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Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
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23/08/2013
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Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
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03/07/2013
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01/07/2013
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28/06/2013
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Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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26/06/2013
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20/06/2013
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Incluído em pauta o processo para o dia 26/06/2013 às 09:00.
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19/06/2013
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Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
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18/06/2013
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Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
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13/06/2013
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Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
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13/06/2013
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Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 13/06/2013
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13/06/2013
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11/06/2013
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Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
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11/06/2013
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Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
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29/05/2013
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Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
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28/05/2013
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Recebidos os autos no TST
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28/05/2013
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