Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 20197-26.2013.5.04.0020 - Fase Atual: EDCiv-Ag   (Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRR-20197/2013-0020-04.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Rebeca Santos Machado
 
Embargado(a): MOBRA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
Advogada: Dra. Luciana Hoerlle Bitencourt Tópor
 
Embargado(a): ADRIANO AGUIRRE NUNES
Advogado: Dr. Paulo dos Santos Maria
 
Embargado(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Dr. Francisco Antonio Fragata Júnior
 

Histórico do processo
21/09/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Presidência)
21/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/08/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
18/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2191/2023/SEPREX em 18/08/2023
18/08/2023
Petição: 419985/2023 - Presta informações
17/08/2023
Petição: 418782/2023 - Embargos Declaratórios
17/08/2023
Publicado despacho em 17/08/2023
16/08/2023
Proferido despacho de mero expediente      
14/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
26/06/2023
Petição: 342637/2023 - Juntada de documentos
01/06/2023
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
30/05/2023
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
19/05/2023
Publicado despacho em 19/05/2023
18/05/2023
Declarado o impedimento por      
17/05/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
16/05/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
13/05/2023
Petição: 256157/2023 - Juntada de documentos
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/11/2022
Petição: 629248/2022 - Instrumento de Mandato
19/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 988/2021/CREC em 13/04/2021
12/04/2021
Publicado despacho em 12/04/2021
09/04/2021
Sobrestado o feito      
07/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/02/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
03/02/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
01/02/2021
Petição: 19727/2021 - Recurso Extraordinário
01/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1769/2020/SETR1 em 01/12/2020
27/11/2020
Publicado acórdão em 27/11/2020      
26/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
29/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/11/2020 a 24/11/2020 00:00, vinculado à 35ª Sessão Ordinária telepresencial do dia 25/11/2020 às 14:00.
29/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/11/2020 a 24/11/2020 00:00
28/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1540/2020/SETR1 em 28/10/2020 (pauta)
27/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/10/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
16/10/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/10/2020
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
15/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
05/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 136/2020/CREC em 05/03/2020
04/03/2020
Publicado despacho em 04/03/2020
03/03/2020
Despacho disponibilizado no DEJT      
17/02/2020
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
02/12/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/10/2019
Petição: 252812/2019 - Contrarrazões
24/09/2019
Publicado intimação em 24/09/2019
23/09/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/07/2019
Petição: 178968/2019 - Recurso Extraordinário
01/07/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 606/2019/SETR1 em 01/07/2019
28/06/2019
Publicado acórdão em 28/06/2019      
27/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2019
Negado provimento ao Agravo
03/06/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 507/2019/SETR1 em 03/06/2019 (pauta)
03/06/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 18/06/2019 a 25/06/2019 00:00 vinculado à 18ª Sessão Presencial de 26/06/2019 09:00).
31/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
04/04/2019
Publicado "ato publicado" em 04/04/2019
03/04/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/02/2019
Petição: 38914/2019 - Instrumento de Mandato
25/02/2019
Petição: 37912/2019 - Agravo
19/02/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 70/2019/SETR1 em 19/02/2019
19/02/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 70/2019/SETR1 em 19/02/2019
15/02/2019
Publicado despacho em 15/02/2019
14/02/2019
Negado seguimento ao recurso.      
04/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
23/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
23/02/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/02/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/02/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 02/02/2018
02/02/2018
Autuado
11/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/12/2017
Recebidos os autos para apreciação
01/12/2017
Recebidos os autos no TST
01/12/2017
Pré-Autuação